PAT: Alimentação adequada e melhor produtividade

02/12/2019

Essencial para o bom funcionamento do organismo, uma alimentação adequada é imprescindível também para o desempenho profissional das pessoas. Uma nutrição apropriada melhora a capacidade e a resistência física dos trabalhadores, o que diminui o risco de acidentes de trabalho e impacta diretamente na produtividade das empresas.

 

Por esses e outros motivos, o Ministério do Trabalho criou o PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador. A iniciativa governamental visa, especialmente, melhorar as condições nutricionais e de qualidade de vida dos trabalhadores. A adesão ao programa é voluntária e o empregador que participa da ação recebe isenção de encargos sociais. O PAT foi instituído pela Lei nº 6.321/76 e regulamentado pelo Decreto nº 5, de 14 de janeiro de 1991.

 

Como o programa promove melhores condições de saúde, ele incentiva também a diminuição do número de casos de doenças relacionadas à alimentação e à nutrição. O PAT também proporciona uma integração maior entre os trabalhadores e a empresa, o que costuma gerar uma redução nas faltas e na rotatividade.

 

Tendo ciência da importância de iniciativas que proporcionam melhorias na alimentação dos trabalhadores, a Express participa ativamente do programa governamental. A empresa é especializada na implantação e administração de restaurantes empresariais e conta com uma equipe capacitada que elabora cardápios condizentes com as tabelas nutricionais necessárias para os trabalhadores. 

 

Quem pode participar do PAT e como é realizado o cadastro?

 

Toda empresa que possui um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) pode aderir ao PAT. Isso inclui, inclusive, microempreendedores individuais, microempresas, empresas sem fins lucrativos e órgãos públicos. O programa atende ainda pessoas físicas matriculadas no Cadastro Específico do INSS (CEI).

 

Para participar do PAT, é preciso preencher um formulário disponível no site do Ministério do Trabalho . O processo de registro no PAT pode ser realizado a qualquer momento. As empresas inscritas no programa se beneficiam de duas formas: com o aumento da produtividade e da qualidade dos seus serviços, e com os incentivos fiscais sobre os benefícios concedidos.

 

Por meio do PAT, o empregador pode consentir, a seu critério, refeição pronta, cesta básica de alimentos ou algum documento para aquisição de refeição (tíquetes, vales, cupons...). Eles podem ser concedidos na modalidade de serviço próprio ou com o fornecimento de serviços de alimentação coletiva.

 

Na concessão do benefício, o empregador deve dar prioridade no atendimento aos empregados de baixa renda (considerados aqueles com salário mensal equivalente a até cinco salários mínimos). O empregador pode também atender empregados com salário superior a esse valor, desde que garanta o atendimento de todos os de baixa renda, independentemente da duração da jornada de trabalho.